Para a liberação da cópia do prontuário de paciente, é obrigatório apresentar os seguintes documentos, que variam de acordo com o solicitante.
Quando é solicitado por:
I. Pacientes: Apresentação da solicitação de prontuário do PACIENTE devidamente preenchida e assinada. Clique para baixar. Cópia do RG e CPF.
II. Pais de menores: Apresentação da solicitação de prontuário de TERCEIROS devidamente preenchida e assinada. Clique para baixar. Cópia simples do RG e CPF dos pais, cópia autenticada da certidão de nascimento do menor e cópia autenticada do Termo de Guarda. No caso de pais divorciados, o requisitante deve ser o guardião.
III. Procuradores (com procuração específica): Apresentação da solicitação de prontuário de TERCEIROS devidamente preenchida e assinada. Clique para baixar. DOCUMENTO DE PROCURAÇÃO devidamente preenchido, clique para baixar. Cópia simples do RG, CPF e do instrumento de mandato original e com firma reconhecida do outorgante.
IV. Curadores (maiores incapazes): Apresentação da solicitação de prontuário de TERCEIROS devidamente preenchida e assinada. Clique para baixar. Cópia simples do RG e CPF do curador, cópia autenticada da certidão de nascimento do incapaz, com averbação da interdição e do Termo de Curatela.
V. Cônjunges, companheiros ou sucessores:
- Quando solicitado pelo Cônjuge: Apresentação da solicitação de prontuário de TERCEIROS devidamente preenchido, além de certidão de óbito, certidão de casamento, RG e CPF;
- Quando solicitado pelo Companheiro(s): Apresentação da solicitação de prontuário de TERCEIROS devidamente preenchido, certidão de óbito, declaração pública de união estável em cartório, RG e CPF;
- Quando solicitado pelos dos Sucessores: Apresentação da solicitação de prontuário de TERCEIROS devidamente preenchido, RG e CPF dos sucessores, documentos que comprovem o vínculo familiar, como certidão de óbito dos pais, comprovação de filiação, dentre outros.